Palavra-chave: reforma tributária
Maior distribuição
Especialistas alertam que reforma tributária será guerra econômica
Reforma tributária: uma demora prejudicial demais
Mantega: aprovação de resolução que acaba com “guerra dos portos” é primeiro passo para reforma tributária
Alterações gradativas
Mantega defende reforma tributária
Reforma tributária: relator propõe fusão de tributos
Comissão pode votar parecer da reforma tributária
O agronegócio e os projetos de reforma tributária
Ministério lança “Perguntas e Respostas” sobre os principais pontos da primeira etapa da Reforma Tributária
Reforma tributária: prefeitos manifestam receio de perder receitas
Entenda a proposta de reforma tributária que tramita no Senado
Câmara - Principais pontos do relatório do grupo de trabalho da reforma tributária
"Reforma tributária fatiada"
Há espaço no Congresso para discussão de uma reforma tributária
Especialistas defendem fusão de impostos para reforma tributária
Comissão especial aprova reforma tributária; parecer de Hauly vai a Plenário
CCJ aprova proposta de reforma tributária
Reforma tributária: nova PEC cria imposto sobre movimentação financeira e mantém IPI
Reforma tributária: Frente Nacional dos Prefeitos defende ICMS nacional
Reforma tributária recebe apoio de governador e prefeito
Reforma tributária é aprovada e advocacia mantém alíquota reduzida
Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária
Reforma tributária é promulgada pelo Congresso; Lira prevê a geração de milhares de empregos
Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta
Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis
SAIBA COMO A REFORMA TRIBUTÁRIA VAI AFETAR A SUA VIDA
Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária
Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto
Notícias
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
11/10/2024 13:23Opinião
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Victor Pasquale
10 de outubro de 2024, 19h15
A Resolução 571 institui o artigo 11-A na Resolução CNJ nº 35/2007 (Resolução 35), autorizando o inventariante a alienar móveis e imóveis de...
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
08/10/2024 13:47Herança
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
Magistrada entendeu que ocupação do imóvel contava com mera tolerância, por laços familiares, dos demais herdeiros.
Da Redação
segunda-feira, 7 de outubro de 2024
Atualizado em 8 de outubro de 2024 10:15
Herdeiros que...
Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor
07/10/2024 08:59Opinião
Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor
Fernanda Sfair Rodrigues
6 de outubro de 2024, 6h07
A própria Lei nº 8.009/1990 informa exceções à impenhorabilidade, objetivando evitar fraudes contra credores ou tentativa de desvio dos bens, sob a...
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
04/10/2024 13:16Opinião
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
Gilza Corrêa dos Santos
4 de outubro de 2024, 9h24
Uma parcela expressiva da população vive em posse irregular, ou seja, não há registro dessa propriedade no cartório de imóveis. Essa parcela acredita que o...
Fotos românticas em redes sociais não provam união estável, diz TJ-MG
03/10/2024 13:23CENAS DE UM NAMORO
Fotos românticas em redes sociais não provam união estável, diz TJ-MG
Eduardo Velozo Fuccia
3 de outubro de 2024, 7h32
A pensionista ajuizou ação anulatória de ato administrativo contra o IPSM. Ela negou manter união estável com o homem das fotos, o qual reconheceu apenas como...
Coparentalidade: casal de mulheres consegue registrar filho com amigo em comum antes do nascimento
03/10/2024 12:49Coparentalidade: casal de mulheres consegue registrar filho com amigo em comum antes do nascimento
26/09/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em decisão inovadora, a Justiça do Rio de Janeiro permitiu que uma criança já nascesse registrada com o nome das duas mães e do pai. O caso...